Dnit reconhece dívida de R$ 2,1 milhões com empresa que opera portos no interior do Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) formalizou o reconhecimento de uma dívida milionária com a empresa Comserviço Ltda., responsável pela operação de instalações portuárias no interior do Amazonas. A publicação saiu no Diário Oficial da União de quarta-feira, 29 de julho.

Valor e origem do débito

Conforme o extrato divulgado, o montante reconhecido soma R$ 2.172.999,77, vinculado aos serviços de operação, manutenção e regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, conhecidas como IP4, previstos no contrato nº 916/2020.

As estruturas atendidas pela empresa dão suporte a nove municípios amazonenses: Anori, Beruri, Canutama, Codajás, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Tapauá e Lábrea. Todas essas localidades dependem diretamente do transporte fluvial para escoar produção, deslocar moradores e manter a integração com a capital.

O que significa o procedimento

Nas regras da administração pública, o reconhecimento de dívida ocorre quando um órgão assume formalmente o compromisso de pagar por serviços já prestados pela contratada. O ato também funciona como garantia de continuidade dos serviços, evitando interrupções na operação das estruturas portuárias. A publicação no DOU é, portanto, uma etapa formal do processo administrativo que antecede o pagamento.

Peso na logística amazônica

Os portos de pequeno porte cumprem papel estratégico na região, onde o transporte hidroviário é frequentemente a única via de acesso entre comunidades ribeirinhas e centros urbanos. A manutenção dessas estruturas é essencial para a mobilidade de pessoas e mercadorias ao longo dos rios que cortam o estado.

Reportagem original: Portal O Poder.

Com informações do BDC Notícias. Crédito da foto: BDC Notícias / Divulgação.