TJAM aprova lista tríplice para vaga de desembargador

Imagem: Portal O Poder

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, durante sessão do Pleno realizada na manhã de terça-feira, 11, os três nomes que integrarão a lista tríplice destinada a preencher uma vaga de desembargador pela regra do Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 84 da Constituição Federal. A votação ocorreu de forma nominal e eletrônica entre os membros da Corte.

Nomes selecionados

Após o processo de votação, foram escolhidos os advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Os três seguem agora para as próximas etapas do processo de indicação ao cargo de desembargador.

A vaga em disputa surgiu com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que ingressou na magistratura pela classe dos advogados e permaneceu no TJAM entre 2004 e 2025.

Data simbólica para a votação

A escolha da data para a votação não foi aleatória. O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, determinou que a sessão ocorresse em 11 de agosto como forma de homenagear tanto o Dia do Magistrado quanto o Dia do Advogado, ambas as datas comemoradas nesta mesma jornada do calendário nacional.

Origem na lista sêxtupla da OAB-AM

O processo de escolha teve início em 14 de maio deste ano, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou consulta direta entre os advogados inscritos para formar a lista sêxtupla, etapa anterior à definição da lista tríplice. Essa lista inicial foi composta por três mulheres e três homens: Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.

Com a votação do Pleno do TJAM, três desses seis nomes avançaram para a fase seguinte do processo, que segue o rito constitucional do Quinto Constitucional, mecanismo que garante a advogados e membros do Ministério Público a ocupação de parte das vagas nos tribunais brasileiros.

Próximos passos

Com a lista tríplice definida pelo Tribunal, o processo segue para as etapas subsequentes previstas na legislação, que envolvem a análise e escolha final entre os três nomes indicados para assumir a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira.

Fonte: Portal O Poder