Quatro viram réus por garimpo clandestino de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari
A Justiça Federal do Amazonas aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro homens acusados de operar um garimpo clandestino de cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no interior do estado. Eles respondem por usurpação de bem público federal, extração ilegal de recursos minerais e dano a unidade de conservação.
Segundo o MPF, a atividade já existia na região antes de 2007 e seguiu em funcionamento até 26 de julho de 2023, quando foi descoberta durante a Operação Oportunidade V, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Estrutura encontrada no meio da mata
O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação de proteção integral, categoria em que qualquer exploração mineral é proibida por lei. Na fiscalização, as equipes localizaram um acampamento montado em meio à floresta, com motores-bomba, dutos de sucção, maquinário de separação de minério e ferramentas usadas no desmonte hidráulico, técnica empregada para retirar a cassiterita, matéria-prima do estanho aplicada em componentes eletrônicos e automotivos.
Dimensão dos danos
Levantamentos técnicos da Polícia Federal e autuações do ICMBio apontam a destruição de 39 hectares de cobertura vegetal nativa e o comprometimento de cerca de 4,8 quilômetros de cursos d’água em Áreas de Preservação Permanente. A investigação identificou ainda soterramento de nascentes, formação de grandes cavas alagadas, alteração no curso natural da drenagem e poluição de solo, água e ar.
Diante dos prejuízos, o ICMBio aplicou multa administrativa de R$ 450 mil aos responsáveis. A perícia da Polícia Federal calculou em R$ 2.180.871,36 o custo necessário para recuperar a área degradada e compensar os serviços ambientais perdidos. As apurações também constataram que nem o Ibama nem a Agência Nacional de Mineração tinham registro de licenciamento ambiental ou autorização de lavra vinculada aos acusados.
Como os investigados foram identificados
De acordo com a denúncia, um dos réus seria o responsável por financiar e comandar as operações. Ele teria fugido para a mata durante a fiscalização, mas foi identificado após deixar no acampamento uma mochila com documentos pessoais. Outros dois homens foram detidos em flagrante enquanto manuseavam equipamentos e extraíam o minério, e o quarto envolvido foi localizado em uma estrutura de apoio, tendo reconhecido perante os agentes que participava da rotina das atividades ilegais.
Pedidos do MPF
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público Federal pediu a condenação solidária dos quatro ao pagamento de R$ 2.180.871,36 pela reparação dos danos ambientais e patrimoniais, mais R$ 10 mil a título de dano moral coletivo, valor que seria revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O órgão também requereu que toda a cassiterita apreendida seja formalmente entregue à Agência Nacional de Mineração. O processo segue em tramitação na Justiça Federal.
Reportagem original: G1 Amazonas.
Com informações do BDC Notícias. Crédito da foto: BDC Notícias / Divulgação/ICMBio.
